terça-feira, 21 de novembro de 2017

Eu não queria dizer isso.....

Por

Gustavo Conde:

"Eu não queria dizer isso. Pode ferir sensibilidades, desmanchar castelos de areia, coisa e tal. Mas, que se dane. O fato, nu e cru, é que Lula vai sendo canonizado, imortalizado e santificado no altar máximo da glorificação histórica. Nem Che Guevara, nem Fidel Castro, nem Nelson Mandela chegaram perto dessa dimensão.
E essa consagração é insuspeita: não há maior prêmio nem maior insígnia do que ser perseguido e caçado com este nível de violência pelo aparelhamento judicial e financeiro em uníssono, com o auxílio de toda a imprensa e dos serviços de "inteligência" nacionais e estrangeiros. É o maior reconhecimento de uma vida que teve um sentido maior, léguas de distância do que a maioria de nós poderia sonhar.
Nem todos os títulos honoris causa do mundo juntos equivalem a essa deferência: ser perseguido por gente do sistema, por representantes máximos do capital, da normatização social e da covardia intelectual, gente que pertence ao lado fascista da história. Não há Prêmio Nobel que possa simbolizar a atuação democrática de Lula no mundo, nem todos os prêmios que Lula de fato ganhou ou recusou (a lista é imensa, uma das maiores do mundo). Porque a honraria mesmo que se desenha é esta em curso: ser o alvo máximo do ódio de classe e o alvo máximo do pânico democrático que tem fobia a voto. Habitar 24 horas por dia a mente desértica dos inimigos da democracia e povoar quase a totalidade do noticiário político de um país durante 40 anos, dando significado a toda e qualquer movimentação social na direção de mais direitos e mais soberania, acreditem, não é pouco.
Talvez, não haja prêmio maior no mundo porque Lula é, ele mesmo, o prêmio. É ele que todos querem, para o bem ou para o mal. É o líder-fetiche, a rocha que ninguém quebra, o troféu, a origem, a voz inaugural, rouca, que carrega as marcas da história no timbre e na gramática.
Há de se agradecer essa grande homenagem histórica que o Brasil vem fazendo com extremo esmero a este cidadão do mundo. Ele poderia ter sido esquecido, como FHC. Mas, não. Caminha para a eternidade, para o Olimpo, não dos mártires, mas dos homens que lutaram e fizeram valer uma vida em toda a sua dimensão espiritual e humana."

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Lula, o criminoso sem crime.

Lula, o criminoso sem crime.
Por
RIBAMAR FONSECA
Jornalista e escritor

"O juiz que trabalha para ser reconhecido é como um juiz corrupto, que trabalha para outro motivo que não a Justiça". A declaração do juiz Marcelo Bretas, da 7ª. Vara Federal Criminal, pode não ter endereço, mas se encaixa como uma luva no seu colega Sergio Moro, do Paraná. Transformado em celebridade pela mídia, cuja fama o tem levado a vários países para fazer palestras, Moro se comporta como pop star, inclusive movimentando-se cercado por um enorme aparato de segurança. Parece estar sempre mais preocupado em ser notícia na grande imprensa, jogando para a plateia, do que em fazer justiça. E se jacta, em suas conferências, de ter colocado na cadeia ex-ministros e figurões da política e da classe empresarial. Por conta disso, muitos o consideram um super-herói, mas essa auréola está desaparecendo gradativamente à medida que sua atuação política vai se tornando mais nítida e sua falta de isenção vai ficando mais escandalosa, sobretudo no caso da perseguição ao ex-presidente Lula.

Depois de ter descartado, recentemente, as perguntas de Eduardo Cunha a Temer, sob a alegação de que o ex-presidente da Câmara pretendia chantagear o Presidente da República – na verdade uma "mãozinha" para preservar Michel Miguel – o magistrado de Curitiba mais uma vez é acusado agora de cercear a defesa do ex-presidente Lula, interrompendo questionamentos dos advogados do líder petista, durante depoimentos de dois ex-procuradores-gerais da República e um ex-diretor da Policia Federal, sob o argumento de "perda de tempo". Perda de tempo?? Quer dizer que exercer o direito constitucional de defesa é perda de tempo?? A obsessão do magistrado e dos procuradores da Lava-Jato para prender o ex-presidente operário, sem que até agora tenham conseguido uma única prova capaz de justificar a medida, parece que os vem deixando desesperados e despudorados, ao ponto de não se preocuparem mais em mascarar a sua gana em tirar Lula de circulação. Prova disso são as alegações finais dos procuradores, no processo sobre o triplex do Guarujá, nas quais reconhecem a ausência de provas contra o ex-presidente, mas assim mesmo pedem a sua condenação.

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, pergunta nas alegações finais que "se é extremamente importante a repressão aos chamados delitos de poder e se, simultaneamente, constituem crime de difícil prova o que se deve fazer?" E ele mesmo responde: "A solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória" e "os indícios são equivalentes a qualquer outro meio de prova pois a certeza pode provir deles". Ou seja, se não existe prova o que vale é a convicção. Em todas as 334 páginas das alegações finais Dallagnol e companhia reconhecem a total inexistência de provas mas, invocando até o detetive de ficção britânico Sherlock Holmes, afirmam que "o ponto aqui é que disso tudo flui que os crimes perpetrados pelos investigados são de difícil prova. Isso não é apenas um "fruto do acaso", mas sim da profissionalização de sua prática e de cuidados deliberadamente empregados pelos réus".

Para os diligentes investigadores da Lava-Jato, título de propriedade não tem nenhum valor legal. Para eles, o fato de o documento de propriedade do imóvel do Guarujá não estar em nome de Lula, mas da OAS – pasmem! – configura crime do ex-presidente. Ou seja, para Dallagnol, ele é criminoso de qualquer maneira, com ou sem documento, conforme está explícito no trecho em que afirma: "Como provado no presente caso, sendo o triplex no Guarujá destinado ao réu Lula pela OAS a partir dos crimes de corrupção contra a Administração Pública Federal, sobretudo contra a Petrobras, esconder que o réu Lula é o proprietário do imóvel configura o crime. Dizer que "não há escritura assinada" pelo réu Lula é confirmar que ele praticou o crime de lavagem de dinheiro". Parece brincadeira. Será que os diligentes procuradores da Lava-Jato imaginam que os brasileiros são imbecis, para aceitarem semelhante argumentação? Será que o juiz Sergio Moro, que não viu dolo nas contas na Suíça da mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, vai aceitar semelhante peça, desprovida de qualquer prova, para condenar Lula?

Dallagnol, que inspirou o deputado Paulo Pimenta a criar o verbo "dallanhar", que significa acusar sem provas, além de citar sete vezes passagens do seu próprio livro, à guisa de argumentos, chegou ao cúmulo da sua acrobacia verbal com um primor como este: "A certeza, filosoficamente falando, é um atributo psicológico e significa ausência de capacidade de duvidar. O estado de certeza diz mais a respeito da falta de criatividade do indivíduo do que a respeito da realidade". Para ele, esse amontoado de palavras deve ser suficiente para condenar o ex-presidente operário por nada, com base na teoria constante do seu livro. Ele provavelmente se inspirou no despacho da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, ao condenar o ex-ministro José Dirceu no caso do chamado mensalão: "Não encontrei provas contra ele, mas o condeno com base na literatura jurídica".

Com a sua politização, o Judiciário, sobretudo o pessoal da Lava-Jato, parece ter perdido o senso de justiça. Então, a título de lembrete como colaboração para melhorar seu desempenho, vale a pena citar o ensinamento de Jesus, que se constitui um roteiro seguro para se fazer justiça: "Não faça aos outros o que não queres que te façam".

domingo, 28 de maio de 2017

ROBERTO CAVALCANTI SABE DAS COISAS

ROBERTO CAVALCANTI SABE DAS COISAS
Por Flávio Lúcio Vieira*
Do Site Eliezer Gomes

O desespero da turma do andar de cima com a possibilidade cada mais inevitável de Lula voltar à Presidência é grande. O artigo que Roberto Cavalcanti assina hoje no jornal Correio da Paraíba é, antes de tudo, uma louvação à Justiça partidária, uma homenagem ao justiçamento político, quase um apelo desesperado para que Sérgio Moro cumpra logo o desígnio no papel para o qual foi escalado.

Como nesse caso o trabalho de Moro não será suficiente para que, sozinho, entre no panteão dos heróis da Casa-Grande, a turma de juízes do TRF-4, de Porto Alegre, assim que chegar sua vez, será transformada na última esperança daqueles que compõem os 1% mais ricos do país: confirmar a pena já antecipada pelas linhas de Roberto Cavalcanti, como se o processo hoje em andamento da Vara morista de Curitiba fosse apenas uma formalidade. E é mesmo, como já sabemos todos, e o dono da maior empresa de comunicação do estado faz questão de explicitar isso sem se preocupar sequer com o disfarce.

A farsa que é o julgamento de Lula é de tal maneira assumida como tal que Sério Moro fica parecendo mais o verdugo que cumpre as ordens do tribunal que verdadeiramente decide, o que se revelou quando o “coração generoso” de Sérgio Moro, segundo os termos de um procurador de Curitiba, simplesmente isentou Cláudia Cruz, a primeira-dama da corrupção brasileira, de qualquer culpa no cartório – a mulher que gastou, em apenas três dias em Paris, 60 mil reais, quase duas vezes o salário de deputado do marido, Eduardo Cunha. Infelizmente, esse lado de Moro Roberto Cavalcanti esqueceu de mencionar e é fácil saber por que.

Não é o caso de Lula. Para Roberto Cavalcanti Lula já está condenado porque, ao que parece, essa é sua vontade. E estamos conversados.

“Quem conhece o martelo dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen sabe que está diante da turma mais severa de todas as gerações que já integraram o TRF4”, escreve em um dos trechos o ghostwriter de Roberto Cavalcanti, para logo depois começar a antecipar o caminho inexorável que seguirá um julgamento de cartas marcadas: “Sabe, também, que eles estão fazendo história – pela celeridade dos julgamentos, pela capacidade de ouvir as partes e pelos novos modelos que estão aplicando, entre os quais se destaca a admissão de prisões cautelares mais dilatadas.” “Fazer história”, nesse caso, é colocar Lula na cadeia. Quanto aos tais “novos modelos” a que faz referência Cavalcanti é a nova jurisprudência morista, que inclui tortyra psicológica, e uma outra Constituição que o juiz curitibano escreveu só pra ele.

Cavalcanti continua em direção ao gran finale: “Trocando em miúdos, eles (o TRF-4) têm não apenas confirmado as penalidades impostas por Moro. Têm, em muitos casos, amplificado as punições. Implacáveis. Severo como o juízo deve ser – independente de quem esteja batendo a sua porta” – principalmente se for petista.

O novo modelo que Sérgio Moro criou é mais ou menos assim quando tem à sua frente um grande empresário: roube, roube muito, depois entregue uns petistas – até a Odebrecht se recusar a entrar nesse jogo, tucano não vinha ao caso! – faça uma delação para ser vazada para a imprensa e vá curtir a grana roubada em paz. Desse jeito os poderosos não apenas dormem em paz, mas aplaudem de pé! Viva a NOSSA justiça!

E para fechar com chave-de-ouro a desnecessária conclusão: “E são essas ‘Bics’ superpoderosas que podem decretar – a jato – uma das prisões mais aguardadas da República: a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.” O “a jato” significa antes da eleição de 2018.

Antes, era adágio popular afirmar que não se podia antecipar nem o sexo dos bebês nas barrigas das mães nem o que tinha na cabeça dos juízes. Antecipar o sexo dos bebês ficou fácil depois dos exames de ultrassom. No caso da antecipação das sentenças dos juízes agora basta consultar Roberto Cavalcanti.

Saber o que pensa um juiz é com ele mesmo!

*PHD, Cientista Político e Professor da UFPB

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Candidatura Lula já é irreversível

Eduardo Guimaraes
Do Blog da Cidadania.


Após semanas de conversas e avaliações, o Blog já pode opinar com maior segurança de que a candidatura Lula já se tornou irreversível, caso ele continue vivo e com boa saúde. Nas últimas semanas, surgiram mais e mais sinais disso. E os motivos, basicamente, são três:

   1º – Não haverá tempo para condenar o ex-presidente em segunda instância e não iria colar medida cautelar que o prendesse, proposta sob argumentação de que estaria continuando a cometer crimes ou tentando atrapalhar investigações.

   2º – A esquerda não tem alternativa viável de candidatura sem Lula; a única possibilidade de algum outro candidato de esquerda se viabilizar seria se Lula fosse impedido de disputar a eleição e, aproveitando a comoção popular que se formaria, indicasse alguém para representá-lo.

   3º O empobrecimento dos brasileiros nos próximos anos será brutal. Cada vez mais a lembrança da era Lula fará os brasileiros quererem que governe de novo o país.

Há pouco mais de um mês, manifesto de artistas, intelectuais, jornalistas e juristas pedindo a candidatura de Lula congregou mais de 50 mil pessoas.

Semana retrasada, a Folha de São Paulo divulgou que o crescimento de Lula no último Datafolha fez um grupo de governadores lançar carta pública em apoio à candidatura do petista à Presidência.

Mas o grande sinal de que a candidatura Lula vai se materializando é a aproximação de um dos mais conhecidos oportunistas deste país, alguém que se notabilizou pela capacidade de ficar sempre do lado vencedor.

Líder da Força Sindical, o deputado federal Paulinho da Força já prepara o desembarque de seu partido, o Solidariedade, até aqui aliado do governo de Michel Temer. A insatisfação com as reformas trabalhista e previdenciária —e sobretudo a proposta de acabar com o imposto sindical— são a principal desculpa de Paulinho.

Na verdade, segundo a coluna Poder em Jogo, do jornal O Globo, Paulinho já assume publicamente que voltará a conversar com Lula sobre apoio na próxima eleição presidencial. Questionado sobre as eleições de 2018, Paulinho afirmou: “Estou sendo pressionado (por correligionários) a voltar a conversar com Lula.”

Até os inimigos declarados de Lula já pregam que Moro o “deixe” disputar a eleição, como se coubesse a Moro essa escolha. Não cabe. Ele pode, no máximo, forçar a mão e condenar o ex-presidente sem provas, mas não sabe se a condenação seria mantida.

Prova disso é a pregação de ultra tucanos como Reinaldo Azevedo e João Doria. Ambos começaram com uma história de que Lula precisa ser derrotado nas urnas.

Não é amor à democracia. Eles sabem que Moro dificilmente vai conseguir fazer a segunda instância condenar Lula a tempo, mas mesmo se conseguir sabe que a pressão contra uma condenação sem provas vai se tornar avassaladora.

A razão é muito simples. Não vão conseguir impedir o Lula de ser candidato. Os seguidos indiciamentos tentam provocar efeitos eleitorais, mas, do ponto de vista prático, mesmo que sejam levados à frente só serão julgados definitivamente bem depois da eleição presidencial do ano que vem.

É nesse ponto que entra em campo uma figura que precisa ser ouvida, ao menos para reforçar a crença na candidatura Lula: Ciro Gomes.

Ex-ministro e ex-governador do Ceará, que foi professor de Direito Constitucional, em entrevista à BBC avalia que não há “nenhuma chance” de o ex-presidente Lula ser condenado em segunda instância a tempo de se tornar inelegível e deixar a disputa à presidência em 2018; “E nem seria justo que acontecesse”, afirma, em entrevista à BBC Brasil; sobre o depoimento de Lula ao juiz Sergio Moro, Ciro acredita que o ex-presidente arrastou o juiz para a política; “O Lula trouxe o Moro para o campo dele, onde ele reina.

E que ninguém diga que isso é conversa de aliado porque, como mostra a íntegra da entrevista, Ciro não é favorável à candidatura Lula; a seu ver, “na hora em que for candidato ele racha o país em bases odientas, rancorosas, violentas, como nós estamos assistindo aos lulistas e antilulistas. E o país não tem ambiente para discutir seu futuro”.

Sim, a candidatura Lula fará isso, mas qualquer outra candidatura de esquerda viável faria a mesma coisa porque o poder, hoje, está nas mãos de uma direita peçonhenta e que não vai aceitar largar o osso, até porque a agenda dos grandes empresários ainda não foi totalmente implantada no país e, sem ela, eles não vão aceitar as regras do jogo, preferindo a instabilidade política e econômica a aceitarem justiça social.

Ciro está errado. Se por acaso Lula não fosse candidato, ele precisaria de seu apoio. E se recebesse o apoio de Lula iria comprar junto o ódio ao ex-presidente, como ocorreu com Dilma.

Claro que Lava Jato e Globo tentarão evitar que Lula dispute porque sabem que suas chances eleitorais são imensas, mas seu crescimento nas pesquisas já chama atenção do mundo e no segundo semestre a ONU aceitará a queixa dele de que é vítima de lawfare.

A condenação que Moro dissimula, mas já decidiu adotar contra Lula, ocorrerá quase ao mesmo tempo em que as atenções do mundo se voltarão ao Brasil devido a uma bomba: as Nações Unidas vão abrir processo contra o Brasil por perseguição política ao ex-presidente.

A decisão da Justiça brasileira em segunda instância sobre Lula será tomada “sub judice” do escrutínio internacional da situação política interna do Brasil. A cada dia que passa o mundo se preocupa mais com a rápida deterioração da nossa democracia.

Isso é que alguns fascistas e golpistas incrustados na mídia, nos partidos, no Ministério Público e no Judiciário não querem entender. Foram longe demais. Estão voando perigosamente perto de um escrutínio solar do mundo civilizado. Suas asas vão derreter.

A questão não é se Lula vai concorrer e/ou se irá se eleger, a questão é como fazer para que tenha governabilidade. Setor pensante da sociedade precisa descobrir como fazer para eleger parlamentares suficientes para dar governabilidade ao terceiro mandato de Lula.

28 de abril, o dia em que o Brasil foi ocupado.

A Greve Geral de 28 de abril pode ser vista como um embrião para união dos trabalhadores contra a perda de direitos.

“Na escravidão o trabalhador era vendido. Na terceirização, é alugado”

Referência na sociologia do trabalho, Ricardo Antunes diz ver a administração Temer como um governo terceirizado. "Foi imposto para devastar a legislação social"

Até o fim deste mês o plenário da Câmara dos Deputados deve votar a terceira das três partes do pacote que representa a maior perda de direitos da história para o trabalhador brasileiro, a reforma da Previdência. Se aprovada, ela seguirá para o Senado, onde já tramita a reforma trabalhista. A lei da terceirização já foi sancionada pelo presidente Michel Temer.

Para o sociólogo Ricardo Antunes, professor livre-docente da Unicamp e um dos principais nomes no País sobre os debates do mundo do trabalho, esse movimento contra os trabalhadores já era esperado. Em 1995, no livro Adeus ao Trabalho? (Cortez Editora), Antunes elaborou o conceito que chamou de “escravidão do século XXI” – um mundo do trabalho baseado na precarização e no esgarçamento das relações de trabalho como as conhecíamos até então.

Hoje, 22 anos depois do livro, essa figura sai do mundo acadêmico e é realidade nas ruas e nas empresas. Mais que isso: um ano após Michel Temer assumir a presidência, está prestes a se tornar legalidade. “A tragédia é que esse quadro se consolidou”, lamenta.

Antunes acredita, entretanto, que é justamente essa situação limite em que se encontra a classe trabalhadora que vai gerar a unidade necessária para a reação. A Greve Geral de 28 de abril, inclusive, é interpretada por ele como ponto de inflexão do movimento de luta dos trabalhadores. “A classe trabalhadora começa a perceber que a terceirização é para arrebentá-la”, diz.

Nesta entrevista a CartaCapital, Antunes comentou ainda o quanto o passado escravocrata brasileiro pesa nos interesses que levam à perda de direitos e sobre a necessidade do trabalhador se reconhecer como tal e se sentir representado pelos sindicatos. “A conflagração do nosso tempo é a conflagração entre a totalidade do trabalho social versus a totalidade do capital”.

E o enigma do século XXI? “O trabalho que estrutura o capital desestrutura a humanidade. E o trabalho que estrutura a humanidade é incompatível com o trabalho que o capital quer nos impor”.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Depoimento em Curitiba: Coletânea de frases de Lula que você não verá na mídia

ACABOU O LEXOTAN NA REGIÃO AGRÍCOLA
Leandro Fortes em 10/5/2017

Lula soltou a língua no depoimento em Curitiba.

Gente, fora da bolha protetora da mídia, o juiz Moro é fraquíssimo, titubeante, incapaz de formular questões diretas e objetivas.

Não tem talento algum para o papel que lhe impuseram.

Nem tem uma única prova contra Lula.

A Justiça brasileira, com todos os seus problemas, não merecia esse vexame sem fim.


FRASES DE LULA NO DEPOIMENTO:

MORO: Senhor ex-presidente, preciso lhe advertir que talvez sejam feitas perguntas difíceis para você.
LULA: Não existe pergunta difícil pra quem fala a verdade.


MORO: Esse documento em que a perícia da PF constatou ter sido feita uma rasura, o senhor sabe quem o rasurou?
LULA: A Polícia Federal não descobriu quem foi? Não? Então, quando descobrir, o senhor me fala, eu também quero saber.


MORO: O senhor não sabia dos desvios da Petrobras?
LULA: Ninguém sabia dos desvios da Petrobr
LULA: Tem sim. Foi o senhor quem soltou o Youssef. O senhor deve saber mais que eu [referindo-se ao escândalo do Banestado].
LULA: O Dallagnol não tá aqui. Eu queria o Dallagnol aqui pra me explicar aquele PowerPoint.


MORO: Saíram denúncias na Folha de S. Paulo e no jornal O Globo de que…
LULA: Doutor, não me julgue por notícias, mas por provas.
LULA: Esse julgamento é feito pela e para a imprensa.

MORO: O julgamento será feito sobre as provas. A questão da imprensa está relacionada a liberdade de imprensa e não tem ligação com o julgamento.
LULA: Talvez o senhor tenha entrado nessa sem perceber, mas seu julgamento está sim ligado a imprensa e os vazamentos.
Entrou nessa quando grampeou a conversa da presidente e vazou, conversas na minha casa e vazou, quando mandou um batalhão me buscar em casa, sem me convidar antes, e a imprensa sabia. Tem coisas nesse processo que a imprensa fica sabendo primeiro que os meus advogados. Como pode isso? E, prepare-se, porque estes que me atacam, se perceberem que não há mesmo provas contra mim e que eu não serei preso, irão atacar o senhor com muito mais força.


MORO: Senhor ex-presidente, você não sabia que Renato Duque roubava a Petrobras?
LULA: Doutor, o filho quando tira nota vermelha, ele não chega em casa e fala: “Pai, tirei nota vermelha”.
MORO: Os meus filhos falam.
LULA: Doutor Moro, o Renato Duque não é seu filho.


LULA: Doutor Moro, o senhor já deve ter ido com sua esposa numa loja de sapatos e ela fez o vendedor baixar 30 ou 40 caixas de sapatos, experimentou vários e no final, vocês foram embora e não compraram nenhum. Sua esposa é dona de algum sapato, só porque olhou e provou os sapatos? Cadê uma única prova de que eu sou dono de algum tríplex? Apresente provas doutor Moro?


MORO: O senhor solicitou à OAS que fosse instalado um elevador no tríplex?
LULA: O senhor está vendo essa escada caracol nessa foto? Essa escada tem dezesseis degraus e é do apartamento em que eu moro há 18 anos em São Bernardo. Dezoito anos a Dona Marisa, que tinha problema nas cartilagens do joelho passou subindo e descendo essa escada. O senhor acha que eu iria pedir um elevador no apartamento que eu não comprei, ao invés de pedir um elevador no apartamento em que eu moro, para que a Dona Marisa não precisasse mais subir essa escada?


LULA: O vazamento das conversas da minha mulher e dela com meus filhos foi o senhor quem autorizou.


MORO: Tem um documento aqui que fala do tríplex…
LULA: Tá assinado por quem?
MORO: Hmm… A assinatura tá em branco…
LULA: Então, o senhor pode guardar por gentileza!


FRASES DE LULA NO COMÍCIO APÓS O DEPOIMENTO

“Se não fossem vocês, eu não suportaria o que eles estão fazendo comigo”.

“O Jornal Nacional, em 12 meses, publicou 18 horas de matérias para me massacrar. Quero dizer que estou vivo”.

“Esperava que, depois de tanto massacre, eles tivessem o documento que eu comprei, reformei o apartamento, com escritura registrada em cartório. Mas nada, nada. Perguntaram se eu conheço o Vaccari [Neto, ex-tesoureiro do PT], o [Paulo] Okamotto [presidente do Instituto Lula]. Lógico que eu conheço e não tenho vergonha dessas pessoas. Não quero ser julgado por interpretações, mas por provas”.

“Eu só posso dizer uma coisa. Em meu nome, em nome do meu partido, em nome dos movimentos sociais que estão aqui, em nome dos partidos solidários, do movimento sindical: se um dia eu tiver que mentir, eu prefiro que um ônibus me atropele em qualquer rua deste país. Eu jamais poderia mentir para pessoas como vocês que acreditam e me seguem há tanto tempo”.

“Minha mãe viveu e morreu analfabeta. Ela dizia que conhecemos quando as pessoas estão dizendo a verdade, não pela boca, mas pelos olhos. Por isso, queria que as pessoas vissem os olhos de quem está perguntando e quem está respondendo”.

“Minha relação com vocês é de companheiros de projeto de país e construção de sociedade civilizada”.

“Quero dizer que estou vivo e estou me preparando para voltar a ser candidato à Presidência deste país. Nunca tive tanta vontade de voltar a ser presidente como agora”.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Lula deixa Moro acuado

O ex Presidente Lula depõe, hoje, quarta feira em Curitiba. É grande a expectativa acerca desse depoimento, pois espera-se alguma prova apresentada pela lava jato, porque até agora, tudo passou só por delações de bandidos condenados para diminuírem tempo de condenação ou até se livrarem da cadeia.

Ninguém mais além do juiz Sérgio Moro tem a perder com o depoimento do ex-presidente Lula. O petista chega a Curitiba em alta, apoiado por sua militância aguerrida que, apesar dos inúmeros problemas do PT e das alianças do passado, entendem a importância de se defender um mito político diante da seletividade da corte paranaense.

Lula ainda tem ao seu lado as pesquisas de intenção de voto. Após quase três anos apanhando diariamente e investigado até o último fio de cabelo, ele se manteve firme. E sua resistência cresceu na medida em que o governo golpista avançou sobre os direitos dos trabalhadores. Nesse sentido, o povo percebe que o único capaz de reconduzir o país ao crescimento econômico e social é justamente aquele que Moro persegue implacavelmente.

No corner tucano

Já Moro vai enfrentar Lula em um momento de baixa. Há meses ele vem sendo desgastado pela defesa do ex-presidente. Não adianta fugir, já colou a pecha de juiz seletivo e que protege os tucanos. Seja ao não acusar os emplumados, como fez Fachin ao levantar o sigilo das investigações, seja aparecendo risonho em fotos comprometedoras. Nem mais a velha mídia esconde isso ao ilustrá-lo de amarelo e azul, tradicionais cores do PSDB.

Na linha da cintura

Recentemente, o juiz perdeu para Lula a disputa pelas 87 oitivas. O Tribunal Regional Federal (TRF-4) reformou a decisão e desobrigou o petista a participar de todos os depoimentos. Não só isso. Moro perdeu e se perdeu quando as delações de Duque e Léo Pinheiro não surtiram efeito negativo em Lula. Delações divulgadas logo após as pesquisas revelarem um Lula favoritaço. A armadilha requentada não colou. Armadilha que pode se repetir no depoimento do dia 10, quando o juiz Sérgio Moro poderá interpelar Lula sobre documentos da Petrobras aos quais seus advogados não tiveram conhecimento prévio.

#Clubistas

Agora, Moro tenta minimizar o impacto do depoimento de Lula como um torcedor tenta diminuir o título do time rival. Ele quer dar um caráter institucional do que era pra ser a espada cravada no peito da principal liderança popular do Brasil. É certo que seus aliados, MBL, juízes que não resistem a um print nas redes sociais e imprensa se esforçaram para dar contornos épicos ao juiz neste momento. No entanto, a baixa popularidade de Moro abafará sua tentativa de triunfo. Ele frustrará seus fãs na medida em que não poderá prender Lula no dia 10.

Carro aberto

Já o ex-presidente deve sair do depoimento diretamente para a Boca Maldita onde, junto à militância, fará discurso em defesa da democracia e dos trabalhadores e contra os golpistas e as reformas. Cada vez mais o presságio de Lula se concretiza: “Se me prenderem, viro herói; se me deixarem solto, viro presidente”.


Mídia democrática, plural, em rede, pela diversidade e defesa implacável dos direitos humanos.

segunda-feira, 1 de maio de 2017

O Belchior que a crítica vulgar não viu

Canções do compositor cearense debateram, desde os anos 1970, a alienação, as relações mercantis e a própria indústria cultural. Mas alguns procuraram enquadrá-lo como apenas um rapaz romântico Belchior critica vulgar política sociologia
Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, cantor e compositor brasileiro (reprodução)

Por
Alberto Sartorelli, Outras Palavras

Que tal a civilização
Cristã e ocidental…
Deploro essa herança na língua
Que me deram eles, afinal.
– BELCHIOR, “Quinhentos anos de quê?”
(Bahiuno, 1993)

A imagem de Belchior vendida pela indústria cultural é a do artista brega, de voz fanha e bigodão – uma figura! Poucos prestam atenção nas letras. A forma simples de suas canções possibilitou sua assimilação pela indústria fonográfica, que criou-lhe uma imagem caricata e reproduziu suas músicas em massa, entre shows, premiações e programas de auditório, fazendo tábula rasa de seu conteúdo crítico. Belchior foi reduzido a um mero cantor romântico.
Em estética, o artista engajado politicamente deve escolher entre dois caminhos: o da forma artística de difícil assimilação – e remuneração! – para o público e para a indústria cultural; ou o da forma mais simples, de fácil assimilação do público e do show business. Ambas as opções estão fadadas ao silêncio político: uma não apela, a outra tem seu apelo anulado pela caricaturização. No fim, a indústria cultural impede que qualquer artista seja levado muito a sério, por seu ostracismo ou por sua redução a uma imagem vendável.
A especificidade de Belchior é a sua consciência perante esse processo todo. “Aluguei minha canção / pra pagar meu aluguel / e uma dona que me disse / que o dinheiro é um deus cruel / […] hoje eu não toco por música / hoje eu toco por dinheiro / na emoção democrática / de quem canta no chuveiro / faço arte pela arte / sem cansar minha beleza / assim quando eu vejo porcos / lanço logo as minhas pérolas” (TOCANDO POR MÚSICA, Melodrama, 1987).
Belchior demonstra uma compreensão total do processo de nivelamento – por baixo – da cultura por parte da indústria cultural, dificultando demasiado a ocorrência de composições com alto grau de complexidade – os artistas que se propõem a tal correm sempre o risco da miséria material e do esquecimento. Os próprios arranjos dos discos de Belchior são bem simples, com o teclado tendendo ao “engraçado”. Não é da mesma maneira em relação às letras, sempre de uma profundidade abissal e crítica ácida.
Belchior, antes de músico no sentido geral, é um compositor de canções. Cada autor encontra uma forma para se expressar: o ensaio filosófico, a pintura não-figurativa, a ópera, a canção. A canção foi a forma adequada que Belchior encontrou para transpassar seus pensamentos. É preciso ter em mente, ao pensarmos a obra de Belchior, um autor de vasta erudição, de poesia refinadíssima, conhecedor das línguas latinas e da literatura clássica, e um artista engajado politicamente de maneira radicalíssima. A partir da forma canção, Belchior oferece uma visão do Brasil e do mundo que pouquíssimos filósofos nascidos em nossas terras puderam vislumbrar. Como diz Nietzsche, o homem verdadeiramente de seu tempo sempre está à frente de seu tempo. É o caso de Belchior.
Uma das críticas mais ferrenhas do cancionista sobralino é contra a arte alegre, moda da época nos anos 1960-70. O filósofo Theodor Adorno, em sua Teoria Estética (1969) diz que a arte se utiliza de elementos da vida enquanto seus materiais; se a vida social é cindida pela divisão do trabalho, que separa o homem de sua produção e da natureza, e impede a felicidade enquanto reconhecimento recíproco entre sujeito e objeto, a arte que imita essa vida deve ser triste, como a própria vida. A arte alegre seria, então, ideológica, uma falsa verdade. A Bahia alegríssima de Caetano Veloso dos anos 1970 (a triste é de Gregório de Matos) não passa de logro, ilusão. “Veloso / o sol não é tao brilhante pra que vem / do norte / e vai viver na rua” (FOTOGRAFIA 3X4, Alucinação, 1976). Surpreendente o jogo de ambiguidade: “veloso” pode ser tanto um adjetivo do Sol, velando pelo migrante e suas dificuldades na metrópole, ou assumir outro sentido completamente oposto, identificado com o próprio Caetano enquanto imperativo moral – “Veloso (Caetano), veja!, para quem sofre, o sol não é tão brilhante quanto dizes”. Ou então esta outra: “Mas trago de cabeça uma canção do rádio / em que um antigo compositor baiano me dizia / tudo é divino / tudo é maravilhoso / […] mas sei que nada é divino / nada, nada é maravilhoso / nada, nada é sagrado / nada, nada é misterioso, não” (APENAS UM RAPAZ LATINO-AMERICANO, Alucinação, 1976).
Chamado de “antigo”, pois já havia deixado de ser vanguarda e caído no pop, encontramos mais uma crítica a Caetano e sua composição “Divino Maravilhoso” (1968), em parceria com Gilberto Gil e que foi imortalizada na voz de Gal Costa. Vale notar, sem dúvida, que a crítica de Belchior a Caetano provém de alguma admiração: em entrevista ao Pasquim em 1982, Belchior diz que Caetano Veloso é o melhor letrista da MPB, “o autor da modernidade musical no Brasil”. Todavia, é com enorme verve materialista que ele fortemente rebate a letra de Caetano – “nada é divino, maravilhoso, sagrado, misterioso!”
O materialismo é um dos fundamentos da música de Belchior. Seus grandes inimigos são os escapistas, os fugidios, aqueles que diante de crenças metafísicas falam de uma vida reconciliada, feliz. Musicalmente representada na Tropicália, essa ideia era disseminada pelos hippies, com a cabeça feita por alucinógenos e um mix de espiritualidade. A resposta do materialista é ácida [sic]. “Eu não estou interessado em nenhuma teoria / em nenhuma fantasia / nem no algo mais / nem em tinta pro meu rosto / oba oba, ou melodia / para acompanhar bocejos / sonhos matinais / eu não estou interessado em nenhuma teoria / nem nessas coisas do oriente / romances astrais / a minha alucinação é suportar o dia-a-dia / e meu delírio é a experiência / com coisas reais” (ALUCINAÇÃO, Alucinação, 1976). É como se Belchior dissesse que não é por estar num registro de experiência desconhecido que essa experiência é necessariamente divina; especular metafisicamente sobre isso não passa de teoria vazia. E que o importante não é o plano espiritual, mas este aqui, o da miséria e do sofrimento, a realidade empírica e social.
Aos 29 anos em 1976, quando do lançamento do álbum Alucinação, Belchior teve o tempo, a maturidade e o olhar aguçado para ver a dissolução do sonho pacifista de liberdade. Os libertários de outrora logo se tornaram os burgueses. “Já faz tempo / eu vi você na rua / cabelo ao vento / gente jovem reunida / na parede da memória / esta lembrança é o quadro que dói mais / minha dor é perceber / que apesar de termos feito / tudo, tudo o que fizemos / ainda somos os mesmos e vivemos / como os nossos pais / […] e hoje eu sei / que quem me deu a ideia / de uma nova consciência e juventude / está em casa guardado por Deus / contando seus metais” (COMO OS NOSSOS PAIS, Alucinação, 1976). É curioso notar que foi exatamente “Como os nossos pais”, na magnífica voz de Elis Regina, a canção que colocou Belchior de fato no mercado fonográfico.
O radicalismo político de Belchior tem seu principal fundamento na crítica do dinheiro em si e do trabalho alienado, uma crítica mais profunda do que a mera crítica do capitalismo. O dinheiro é tratado enquanto fetiche e abstração, mas também enquanto necessidade material e fonte da corrupção moral. “Tudo poderia ter mudado, sim / pelo trabalho que fizemos – tu e eu / mas o dinheiro é cruel / e um vento forte levou os amigos / para longe das conversas / dos cafés e dos abrigos / e nossa esperança de jovens / não aconteceu” (NÃO LEVE FLORES, Alucinação, 1976). E é o trabalho aquilo separa o homem da natureza, exterior e interior, desumanizando-o. “E no escritório em que eu trabalho e fico rico / quanto mais eu multiplico / diminui o meu amor” (PARALELAS, Coração Selvagem, 1977). Por isso, o aspecto político da obra de Belchior ultrapassa a defesa do socialismo centralista ou qualquer outro sistema que envolva a burocracia. O problema é um problema fundamental, primeiro, filosófico: a civilização. “Aqui sem sonhos maus, não há anhanguá / nem cruz nem dor / e o índio ia indo, inocente e nu / sem rei, sem lei, sem mais, ao som do sol / e do uirapuru” (NUM PAÍS FELIZ, Bahiuno, 1993). Profundo como um antropólogo anarquista, um Pierre Clastres da canção, a crítica mira o fundamento da coisa: a racionalidade ordenadora, dominadora, instrumental, como fora notado por Adorno e Horkheimer na Dialética do Esclarecimento (1946).
Belchior faz as denúncias fundamentais; sua arte é hegemonicamente negativa. Todavia, há um resquício de esperança nessa visão do Apocalipse, mesmo que a esperança fale sobre o que não deve ser. Nada absurdo para o cancionista sobralino, pois para ele a sociedade é ruim por excesso, não por falta. “Não quero regra nem nada / tudo tá como o diabo gosta, tá / já tenho este peso / que me fere as costas / e não vou, eu mesmo / atar minha mão / o que transforma o velho no novo / bendito fruto do povo será / e a única forma que pode ser norma / é nenhuma regra ter / é nunca fazer / nada que o mestre mandar / sempre desobedecer / nunca reverenciar.” (COMO O DIABO GOSTA, Alucinação, 1976). “Como o diabo gosta” deveria ter sido um hino da liberdade; passou despercebida, sem ninguém contestar a “Pra não dizer que não falei das flores” (Geraldo Vandré, 1968) o posto de canção de protesto.
Para Belchior, as palavras são um instrumento de luta política, do despertar da consciência contra a opressão e seus mecanismos ideológicos. “Se você vier me perguntar por onde andei / no tempo em que você sonhava / de olhos abertos, lhe direi / amigo, eu me desesperava / […] e eu quero é que esse canto torto feito faca / corte a carne de vocês” (A PALO SECO, Alucinação, 1976). Para tal intento, sua canção deve ter um quê de dissonância para com o sistema estabelecido, e em vez de cantar as “grandezas do Brasil”, tem de denunciar os horrores de uma sociedade civil falida. “Não me peça que eu lhe faça uma canção como se deve / correta, branca, suave / muito limpa, muito leve / sons, palavras, são navalhas / e eu não posso cantar como convém / sem querer ferir ninguém / mas não se preocupe meu amigo / com os horrores que eu lhe digo / isso é somente uma canção / a vida realmente é diferente / quer dizer / a vida é muito pior” (APENAS UM RAPAZ LATINO-AMERICANO, Alucinação, 1976). Se a arte é a mímese da vida, toda arte, por mais verdadeira que seja enquanto parte, não dá conta do todo. A realidade é pior do que a tristeza que a arte transpassa, e pior do que o pesadelo em sonho. É essa realidade que importa mudar.
Um mecanismo utilizado nas letras e nas melodias de Belchior é o da aproximação perante o ouvinte. Cearense, migrante, que na cidade grande sofreu, tocou em puteiros, foi explorado para “fazer a vida”. “Pra quem não tem pra onde ir / a noite nunca tem fim / o meu canto tinha um dono e esse dono do meu canto / pra me explorar, me queria sempre bêbado de gim” (TER OU NÃO TER, Todos os sentidos, 1978). É assim, por meio de sua experiência de vida trash, que Belchior realiza o approche para com o ouvinte. Ritmo simples e letra aguda, essa foi a aposta do cancionista para a politização da massa. “A minha história é talvez / é talvez igual a tua / jovem que desceu do norte / que no sul viveu na rua / que ficou desnorteado / como é comum no seu tempo / que ficou desapontado / como é comum no seu tempo / que ficou apaixonado e violento como você / eu sou como você que me ouve agora” (FOTOGRAFIA 3X4, Alucinação, 1976). Ao dizer “eu sou como você”, Belchior almeja arrebatar o outro como identidade, e trazer à tona a revolta contra a opressão; seu público – alvo, escolhido a dedo, não é o intelectual burguês letrado, mas o pobre que vai ao boteco depois da jornada de trabalho; ele o reconhece como indivíduo ativo a ser despertado: o sujeito revolucionário. Mas é claro que a indústria cultural fez de tudo para anular esse conteúdo: em plena ditadura militar, transformaram Belchior numa personagem caricata, num astro romântico, o galã de “Todo sujo de batom” (Coração Selvagem, 1977).
Belchior sabe, desde muito tempo, que “Eles venceram / e o sinal está fechado pra nós / que somos jovens” (COMO OS NOSSOS PAIS, Alucinação, 1976). Mesmo assim, não foi em vão seu esforço: além de todas as canções citadas até agora, ainda há muitas outras de conteúdo crítico ferrenho, como por exemplo “Pequeno perfil de um cidadão comum” (Era uma vez um homem e seu tempo, 1979), uma epopeia sem o elemento épico, que fala de como é vã a vida do sujeito raso, de gosto pouco refinado, cuja finalidade é voltada ao trabalho; “Arte Final” (Bahiuno, 1993), grande canção sobre tudo aquilo que deveria ter acontecido e não aconteceu; ou “Meu cordial brasileiro” (Bahiuno, 1993), que identifica a tese do “homem cordial” de Sérgio Buarque de Hollanda (Raízes do Brasil, 1936), o elemento diferenciador do brasileiro, com o aspecto consentido do nosso povo perante a política e o trabalho. Belchior teve sua poesia impregnada pela frustração de não ter podido colocar em prática o projeto por um mundo melhor, e sua música é mais verdadeira e mais revolucionária por isso: não promete a felicidade, mas escancara a impossibilidade dela no estado de coisas vigente.
No fim, em meio a essa cena sombria, nos tempos dele e no nosso tempo de agora, ainda há alguma esperança. Para Belchior, mais importante do que a filosofia ou a arte é a vida. “Primeiro o meu viver / segundo este vil cantar de amigo” (AMOR DE PERDIÇÃO, Elogio da Loucura, 1988). Sua filosofia é oposta à de Caetano: se para o compositor baiano, quem “mora na filosofia” está separado dos sentimentos humanos, a filosofia de Belchior provém da experiência; é pensamento vivo. “Deixando a profundidade de lado / eu quero é ficar colado à pele dela noite e dia / fazendo tudo de novo / e dizendo sim à paixão / morando na filosofia” (DIVINA COMÉDIA HUMANA, Todos os sentidos, 1978).

Marcado no cancioneiro latino-americano como uma de suas grandes vozes, Belchior foi um mestre da poesia. Foi assimilado pela indústria cultural, de fato, como Mercedes Sosa ou Che Guevara. Ele se jogou na contradição da música popular, assim como qualquer um se joga nas contradições da lógica do trabalho. Assimilado, mas não rendido. “Marginal bem sucedido e amante da anarquia / eu não sou renegado sem causa” (LAMENTO DE UM MARGINAL BEM SUCEDIDO, Bahiuno, 1993). Não é por ter sido reproduzido e veiculado pela indústria cultural que Belchior perdeu totalmente a sua virulência: ela se mantém viva em ouvintes atentos que, como nós, encontram nele uma manifestação da consciência de seu tempo, e mais: a esperança de um mundo melhor, inteiramente outro. Por agora, o importante é viver. “Bebi, conversei com os amigos ao redor de minha mesa / e não deixei meu cigarro se apagar pela tristeza / sempre é dia de ironia no meu coração” (NÃO LEVE FLORES, Alucinação, 1976). Belchior, como Nietzsche, diz sim à vida, apesar de tudo, e talvez por isso tenha caído fora dessa loucura midiática que é a vida de um artista famoso sempre sob os holofotes.

Em relação às dúvidas acerca de seu paradeiro, que me perdoem os escandalizados, mas a letra já estava dada há muito tempo. “Saia do meu caminho / eu prefiro andar sozinho / deixem que eu decido a minha vida” (COMENTÁRIO A RESPEITO DE JOHN, Era uma vez um homem e seu tempo, 1979).


No ano de 1999 tive a grata satisfação de assistir o primeiro show de Belchior na cidade de Iguatu-CE na COFECO.Lá, comprei o CD "Bahiuno" e Belchior autografou. Foi brilhante, inesquecível.
CD autografado Por Belchior/1999 no Show na cidade de Iguatu-CE.

Tive a grata satisfação de assistir a um show de Belchior em João Pessoa em 2006. Talvez uma das últimas apresentações do artista.
No final do show fomos eu e Osmarina pegar um CD para Belchior autografar. Além de autografar, ele cantou "Marina" para Osmarina.
Foto tirada por mim de Osmarina e Belchior.

CD autografado para Osmarina. "Um Concerto Bárbaro" 2006

domingo, 30 de abril de 2017

Greve Geral: um governo contra o povo e um povo contra o governo

Greve Geral - um governo contra o povo e um Um Povo contra o governo.

Por *Aldo Fornazieri
Protesto contra reformas trabalhista e previdenciária no Largo da Batata, em São Paulo
A greve geral do dia 28 foi o mais contundente ato de confrontação contra as elites conservadoras e antidemocráticas desde que estas iniciaram o movimento golpista no início de 2015.

Esta greve geral, que efetivamente parou o país, tem muitas significações e ativa várias possibilidades e novas potencialidades para os movimentos sociais e progressistas que, neste momento, lutam tanto por sua reorganização, quanto por barrar o desmonte dos direitos sociais e trabalhistas e do mínimo de bem estar social que foi construído desde a Constituição de 1988.

A greve geral tem também uma dimensão pedagógica, em dois sentidos: a) como parar grandes cidades com táticas de desobediência civil e, b) a construção de uma consciência anti-conciliação, pois a única forma segura de garantir direitos e avanços democráticos é através das lutas sociais, das lutas de rua, estabelecendo relações de força capazes de sustentar as conquistas.

Do golpe perpetrado pelas elites é preciso extrair a lição de que estas não titubeiam em agredir a democracia e os diretos sociais e trabalhistas quando estão em jogo os seus interesses. As políticas de conciliação levaram ao fracasso as lutas por povo e por justiça e igualdade em toda a história do Brasil.

Foi ficando claro para a sociedade nos últimos meses que o governo Temer é um governo contra o povo.

Ele está implementando a segunda fase do golpe que consiste em desmontar os direitos sociais e trabalhistas e em jogar o brutal custo da crise nos ombros dos mais pobres. Trata-se de um governo que vem destruindo a saúde pública, a educação, a pesquisa, a cultura e a seguridade social.

Sonega a esperança para os jovem e constrói como legado uma vida miserável para a velhice ao querer viabilizar uma reforma da previdência que produzirá uma legião de desamparados, sem as mínimas garantias de uma vida digna no momento em que as energias para o trabalho desaparecem e as doenças se tornam uma ameaça mais constante para aqueles que trabalharam uma vida inteira. Por estar destruindo a dignidade de toda uma nação, este governo governa contra o povo.

Mas a greve mostrou que o povo está contra o governo. Milhares foram às ruas protestar e milhões não foram trabalhar. Reduzir a greve aos setores dos transportes é uma mentira tão evidente como é uma mentira este governo da desfaçatez. As pesquisas mostram que este governo é rejeitado por mais de 90% dos brasileiros, assim como mais de 90% não querem a reforma da previdência por ele proposta.

A greve, certamente, criará dificuldades para o governo alcançar o seu objetivo de destruir direitos com o objetivo de agradar o mercado financeiro e as grandes empresas. A greve foi apenas uma primeira batalha de uma longa guerra. Foi uma pequena vitória que precisa ser vista com humildade e sem ufanismo.
As dificuldades do governo serão crescentes pelas seguintes razões: porque parcela dos parlamentares percebem o caráter anti-social das reformas; porque as reformas retrógradas produzirão efeitos eleitorais negativos nos deputados e senadores que as patrocinam; e porque o governo Temer não está constituindo uma alternativa de poder para 2018.

Neste sentido, ele vai sendo paulatinamente abandonado por deputados, senadores e partidos, que buscarão se articular em torno de alternativas viáveis de poder para 2018.

Ademais, é preciso desencadear um movimento vigoroso em todas as regiões do Brasil, denunciando em suas próprias bases eleitorais todos os deputados e senadores que votarem em favor das reformas conservadoras. Denúncias que devem ser incisivas na campanha eleitoral do próximo ano.

Os candidatos democratas e progressistas das eleições do ano que vem devem assumir o compromisso de anular as reformas que violam direitos com o argumento de que são reformas são ilegítimas.

As reformas são ilegítimas porque são patrocinadas por um governo ilegítimo, que não está mandatado nas urnas para fazer as reformas. O atual Congresso também não está mandatado pelo povo para fazer as reformas, pois, em suas campanhas eleitorais, os deputados e senadores não propuseram e não defenderam essas reformas.

Desta forma, patrociná-las significa romper um pacto de confiança com os eleitores, significa trair o eleitorado, significa apunhalá-lo pelas costas. Aprovar essas reformas sem o aval do eleitor representa uma quebra grave e violenta da legitimidade do mandato popular, pois quebra-se o contrato da representação.

Parar as grandes cidades

A greve e os protestos do dia 28 precisam ser assimilados também no seu significado pedagógico, enquanto método de lutas. Eles tiveram um caráter mais agudo e vertical do que aqueles piqueniques cívicos que vinham ocorrendo na Avenida Paulista. Lá tratava-se de um encontro de amigos, uma troca de impressões em meio aos gritos ensurdecedores que vinham de vários carros de som sem que ninguém entendesse palavra alguma. Depois, todos iam para as suas casas com um vazio na alma.

Diferentemente, os atos do dia 28 tiveram um caráter confrontatório, que é necessário nesta fase da luta, assimilando lições e táticas do MTST, um movimento que vem inovando nas formas de protestar. As táticas de luta inovadoras devem, junto com seus objetivos reivindicatórios e programáticos, orientar-se para parar as grandes cidades.

Além de parar os setores de transporte é preciso parar as avenidas e rodovias que confluem para as grandes cidades. A utilização do comandos móveis e ágeis em diferentes pontos de avenidas produzem grandes efeitos no fluxo viário e podem provocar a dispersão e perda de eficácia da repressão policial.

A tática de comandos pode e deve ser combinada com grandes manifestações. O fato é que apenas a realização de grandes manifestações vem se mestrando insuficiente como estabelecimento de uma relação de forças capaz de barganhar concessões dos governos e dos parlamentos.

Há poucos anos, mesmo sob o cerco de milhares de manifestantes, o Parlamento grego aprovou um acordo com a União Europeia e com o Banco Central Europeu que semeou o desemprego e a pobreza naquele país. Outras grandes manifestações foram desconsideradas pelos parlamentos e governos da Espanha, Portugal, França, Itália etc.

No Brasil, o golpe rompeu a normalidade da mediação democrática do conflito. O próprio mecanismo da reforma trabalhista, que estabelece a prevalência da negociação acima da lei, é uma forma de violação da mediação democrática e legal dos conflito. Ocorre que, hoje, pelo contexto da revolução tecnológica, há um desequilíbrio entre o poder de barganha entre o capital e do trabalho. Desequilíbrio que favorece o capital.

A negociação, nestes termos, expressará a primazia do direito do mais forte num país terrivelmente desigual. É a lei da selva. E na lei da selva, os mais fracos, o povo, também precisam usar as armas da astúcia e da força para não serem esmagados nos seus direitos e na sua cidadania.

*Aldo Fornazieri é professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP)


domingo, 23 de abril de 2017

Lula desmascara Léo Pinheiro

Lula divulgou de maneira didática as contradições e a pressão por uma delação envolvendo seu nome. O material é sensacional.


Acompanhe a cronologia da pressão sobre Léo Pinheiro:

A primeira prisão de Léo Pinheiro data de novembro de 2014. No entanto, cinco meses depois, em abril de 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu que ele fosse colocado em prisão domiciliar.

Condenado a 16 anos de prisão, o empresário aceitou fazer uma delação premiada. Porém, num episódio que lembra um famoso vídeo do canal humorístico Porta dos Fundos, sua delação foi recusada em junho porque, segundo matéria publicada na Folha de São Paulo, não incriminava o ex-presidente.
No final de agosto, a Procuradoria-Geral suspendeu as negociações com Léo Pinheiro e a OAS. Os advogados de Lula pedem que sejam apuradas as informações de que a delação foi recusada por inocentar o ex-presidente.

Duas semanas depois de recusada a primeira delação de Léo Pinheiro, o empresário foi preso novamente. Segundo o despacho do juiz de primeira instância Sergio Moro, para "garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e segurança da aplicação da lei penal". Começava aí a uma nova fase de pressões na fabricação da delação.

Em outubro de 2016, um blog que atua como assessoria de imprensa clandestina dos promotores da Lava Jato publica uma nota revelando qual era o verdadeiro objetivo da prisão de Léo Pinheiro: obter qualquer afirmação que corroborasse a insustentável tese de que Lula seria dono de um apartamento no Guarujá.

A pressão se intensifica sobre o empresário em novembro, quando sua pena é aumentada em 10 anos. O Estadão noticiou o caso e fez referência à dificuldade em se conseguir uma delação de Léo Pinheiro.

Finalmente, em abril de 2017, Léo Pinheiro se dobra, troca de advogados e faz o depoimento que os procuradores queriam incriminando Lula. O empresário diz ter sido o único responsável dentro da OAS pela questão do triplex e deixa claro que não tem provas do suposto acerto.

Advogados deixam defesa de Léo Pinheiro por conflito de interesses

A prova de que a delação fabricada já estava até nas mãos da imprensa é que jornal Valor Econômico anuncia o depoimento horas antes dele acontecer, assim como o blog de assessoria clandestina de imprensa dos procuradores da Lava Jato em todos os vazamentos ilegais que saem da equipe.
Léo Pinheiro vai dizer hoje que triplex era de Lula, afirma Valor.
Na condição de réu, Léo Pinheiro tem o direito constitucional de mentir para se proteger. Como testemunha, no entanto, ele está proibido de mentir. O juiz de Curitiba foi questionado para esclarecer a situação, mas não viu contradição entre a negociação com o Ministério Público por benefícios penais e a busca da verdade no processo.
O depoimento de Léo Pinheiro contradiz depoimentos anteriores de funcionários da OAS, feitos com o compromisso de dizer a verdade, que disseram que Lula não seria o dono do apartamento, mas um potencial cliente. Além disso, uma série de documentos comprovam que até hoje a OAS é a detentoda da propriedade do imóvel.
Um Power-Point prova que o triplex não é de Lula.
A narrativa negociada com o réu Leo Pinheiro muda substancialmente a denúncia apresentada pelo MPF naquele famoso power-point. Os procuradores acusaram Léo Pinheiro de ter transferido a propriedade para a família Lula da Silva em outubro de 2009, quando a OAS assumiu formalmente o empreendimento. Era uma acusação contrária aos fatos, testemunhos e documentos. Uma acusação absolutamente insustentável.
Também era (e é) insustentável a tese de que, desde 2009, o imóvel seria dado em troca de três contratos da OAS com a Petrobras. Isso foi desmentido pelas auditorias externas e pelos depoimentos dos réus colaboradores Pedro Barusco e Alberto Youssef. Na farsa negociada com os procuradores da Lava Jato, Léo Pinheiro mudou sua versão e passou a dizer que:
a) João Vaccari exigiu que o triplex fosse "reservado" para Lula;

e

b) que o custo do imóvel e das reformas teria sido "deduzido" de supostos valores comprometidos pela OAS com o PT.
Claramente, a falsa versão negociada com Léo Pinheiro destina-se a cobrir os furos e inconsistências da denúncia do power-point, além de transferir sem provas, para outra pessoa (Vaccari), a responsabilidade pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro pelos quais Pinheiro é acusado na ação. Trata-se de uma farsa em favor do réu e dos levianos promotores.
Vivemos uma situação pior à que ocorreu no mensalão, onde o que valeu foi o Domínio do fato.
Agora, os horrores jurídicos assombram pelo fato que o que prova os crimes de Lula, simplesmente as faltas de provas, levando a lava jato condenar Lula por "destruir" as provas. Como provar que alguém destruiu provas se elas não existem mais ou nunca existiram? Bem, isso fica a cargo do juiz tucano que quando é para beneficiar o Lula, ele declara que "isso não vem ao caso".

quinta-feira, 16 de março de 2017

O truque de janot para impedir a candidatura de Lula

O que poderia ser celebrado como sinal de normalidade institucional – os pedidos do Rodrigo Janot ao STF para abrir inquéritos das delações da Odebrecht – na realidade é apenas um truque do procurador-geral para [i] proteger o bloco golpista, em especial o PSDB; mas, sobretudo, para [ii] viabilizar a condenação rápida do Lula e, desse modo, impedir a candidatura do ex-presidente em 2018, isso se a eleição não for cancelada pelos golpistas.
Janot seguiu fielmente Maquiavel: "aos amigos, os favores; aos inimigos, a lei". Os golpistas, cujos indícios de crimes são contundentes, com provas de contas no exterior, jantares no Palácio Jaburu, códigos secretos para recebimento de dinheiro da corrupção e "mulas" para carregar propinas, serão embalados no berço afável do STF.
Lula, sobre quem não existe absolutamente nenhuma prova de crime, foi denunciado por Janot e será julgado por Sérgio Moro, um juiz parcial, que age como advogado de acusação. Ele é movido por um ódio genuíno e dominado por uma obsessão patológica de condenar Lula com base em convicções [sic]. Janot entregou a este leão faminto e raivoso a presa tão ansiada.
Os fatores que permitem prospectar esta hipótese da sacanagem do Janot são:
1. as listas parciais divulgadas em 14 e 15/03/2017 implodiriam qualquer governo, quanto mais o apodrecido e ilegítimo governo Temer – implodiriam, mas não implodirão, porque estamos num regime de exceção;
2. foram denunciados nada menos que: seis ministros [Padilha, Moreira Franco, Aloysio Nunes, Bruno Araújo, Kassab e Marcos Pereira] + os dois sucessores naturais do presidente em caso de afastamento do usurpador [Rodrigo Maia e Eunício Oliveira] + o idealizador da "solução Michel" para estancar a Lava Jato, atual presidente do PMDB [Romero Jucá] + o presidente do PSDB [Aécio "tarja-preta"] + quatro senadores da base do governo + cinco governadores + três deputados que apóiam Temer + três senadores da oposição + dois deputados de oposição;
3. uma pessoa iludida poderia concluir: "é uma decisão corajosa e imparcial do Janot"; afinal, ele investiga personagens poderosos e, aleluia, inclusive o PSDB. Ilusão: esta é, exatamente, a manobra diversionista do Janot;
4. os denunciados do governo golpista, todos eles, inclusive os sempre protegidos tucanos, têm foro privilegiado, e por isso serão investigados pelo STF, e não nas instâncias inferiores do judiciário [com minúsculo]. É verdade que Janot denunciou também golpistas sem foro privilegiado. Esses, porém, são as "genis" Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, já presos; e Geddel Vieira Lima, que já está no corredor do cárcere;
5. o supremo [com minúsculo], demonstram estudos da FGV, é a instância mais lenta, mais politizada [eventualmente mais partidarizada, para não dizer tucana] e mais inoperante do judiciário. A primeira lista do Janot, por exemplo, entrou no sumidouro do STF há dois anos [em março/2015], e lá dormita até hoje, sem nenhuma conseqüência na vida dos políticos denunciados por corrupção;
6. a composição ideológica do STF é aquela mesma que, agindo como o Pôncio Pilatos da democracia brasileira, lavou as mãos no processo do impeachment fraudulento, e assim converteu o supremo em instância garantidora do golpe de Estado que estuprou a Constituição para derrubar uma Presidente eleita com 54.501.118 votos; 7. é fácil deduzir, portanto, qual será a tendência do STF na condução dos processos dos golpistas. Se esses julgamentos iniciarem antes de 2021, será um fato inédito.
A lista do Janot é um instrumento ardiloso da Lava Jato e da mídia para a caçada do Lula. Janot faz como o quero-quero, pássaro que grita longe do ninho para distrair os intrusos, afastando-os dos seus filhotes.
As instituições do país estão dominadas pelo regime de exceção que violenta a Constituição para permitir um processo agressivo e continuado de destruição dos direitos do povo, das riquezas do país e da soberania nacional.
O anúncio imediato da candidatura presidencial do Lula, abrindo uma etapa de mobilizações permanentes e gigantescas do povo, é a urgência do momento. É a garantia de proteção popular do Lula contra os arbítrios fascistas do regime de exceção e, ao mesmo tempo, fator que pode modificar a correlação de forças na sociedade.
O êxito dos protestos deste 15 de março, que levaram milhões de trabalhadores às ruas em todo o país, é um sinal positivo da retomada da resistência democrática e da luta contra o golpe e os retrocessos.
A democracia e o Estado de Direito somente serão restaurados no Brasil com a mobilização popular intensa e radical, e a candidatura do Lula é um motor para esta restauração.

Jeferson Miola
Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Canalhas! Canalhas! Canalhas!

Canalhas! Canalhas! Canalhas!

Postado em fevereiro 3, 2017 por Moisés Mendes

Esperei por muito tempo, sem grandes expectativas, pelo dia em que finalmente escreveria a palavra repetida neste título. Digito a palavra pela primeira vez para identificar os jornalistas que contribuíram para que a caçada a Lula se estendesse a dona Marisa Letícia e acabasse por provocar sua morte.

Não são canalhas uma única vez. São várias vezes canalhas. Canalhas! Canalhas! Canalhas! São mil vezes canalhas os que se aliaram ao golpe que derrubou Dilma Rousseff e passaram a cercar covardemente Lula, seus filhos, sua mulher, seus parentes, sempre com o pretexto lacerdista da moralização da política.

São canalhas os cúmplices dos corruptos golpistas no poder. São canalhas os que escreveram livros com ataques à Lula para tentar ganhar fama e dinheiro com acusações infantis e sem provas. São canalhas os que se dedicaram quase que diariamente a atiçar a Polícia Federal, o Ministério Público e a república de Curitiba contra Dilma e Lula.

São canalhas os jornalistas golpistas que devem ter escrito ontem sobre a morte de Marisa Letícia. Muitos de seus textos irão aparecer hoje nos jornais. São canalhas os que se atreverem a expressar sentimentos magnânimos, porque estariam acima de discordâncias e ideologias.

O jornalismo golpista ajudou a matar Marisa Letícia, processada desde setembro pelo juiz Sergio Moro.

Nunca Aécio Neves, o mais delatado dos políticos brasileiros, foi processado. Nunca abriram inquérito contra a irmã de Aécio, denunciada como recebedora de propinas para o tucano. Nunca investigaram José Serra, o homem dos R$ 23 milhões da Odebrecht na Suíça.

Nunca quiseram saber onde foram parar os R$ 10 milhões que o tucano Sergio Guerra recebeu de empreiteiras para melar uma CPI da Petrobras. Nunca condenaram nenhum tucano do metrô superfaturado e da merenda roubada de São Paulo.

Mas pegam os parentes de Lula e os parentes de amigos de Lula. E pegaram Marisa Letícia, porque era mulher de Lula e estaria envolvida na história fajuta do tríplex do Guarujá.

O jornalismo canalha ajudou na caçada a Marisa Letícia. O mesmo jornalismo canalha que poupa tucanos e amigos do homem do Jaburu e que agora irá simular que chora a morte de Marisa.

Jornalistas canalhas não devem evitar hoje a tentação da farsa dos textos de pesar pela morte de quem eles ajudaram a matar. Jornalistas canalhas devem ter a grandeza de serem canalhas autênticos.

E jornalistas canalhas autênticos devem escrever artigos cheios de lirismo e delicadezas sobre dona Marisa Letícia. Escrevam e publiquem. Os leitores sabem identificar o texto de um jornalista canalha.

(Apenas para lembrar, a expressão “canalha” foi consagrada pelo deputado Tancredo Neves, como reação ao golpe de 64, quando ele a repetiu duas vezes contra Auro de Moura Andrade, presidente do Senado, no momento em que este declarou que a presidência da República estaria vaga. O neto de Tancredo é um dos golpistas de hoje.)

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Lula: Por que querem me condenar.

"Lula tem 15 irmãos e algo como 100 parentes. Desde que Tomé de Souza chegou a Salvador, nenhuma família de governante teve tão poucas relações com o Estado como a dos Silva. Mais: nenhuma veio de origem tão modesta e continuou a viver em padrões tão modestos".
ELIO GASPARI.

Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma "organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que "não há fatos, mas convicções".

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do "chefe", evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.


Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA foi presidente do Brasil (2003-2010). É presidente de honra do PT (Partido dos Trabalhadores)


terça-feira, 27 de setembro de 2016

As três infâmias da Operação Lava Jato

As três infâmias da operação lava jato

Por Roberto Amaral (www.ramaral.org)
Sabia-se que denunciariam Lula, como tudo farão para vê-lo atrás das grades, independentemente de provas e da ordem jurídica.Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
A regra dos Estados autoritários, em todos os tempos, é sempre a mesma: escolhe-se o inimigo, decidem-se as penas e depois, ‘julga-se’.

A cidadania e o que resta de consciência jurídica neste país macunaímico, foram agredidos por três infâmias desde sempre anunciadas, como a morte de Santiago Nasar que Gabriel Garcia Márquez tornou simbólica em sua novela genial: a anunciada denúncia dos procuradores contra Lula, sua anunciada recepção por um juiz irrecuperavelmente suspeito e, finalmente, o esperado despacho do presidente do Senado Federal, condenando ao arquivo das peças mortas dois pedidos de impeachment interpostos contra o inefável ministro Gilmar Mendes.

Sabia-se, sabiam o céu e a terra, que os jovens aprendizes de Torquemada denunciariam Lula, como tudo farão para vê-lo atrás das grades, independentemente de provas, independentemente da ordem jurídica, ferida, agredida, desmoralizada dias após dia.

Denunciariam porque, para a consolidação do golpe (um golpe em processo) é preciso liquidar, no mais rigoroso sentido da palavra, o ex-presidente, que insiste em manter-se à tona; sabíamos, sabiam até as pedras de mármore do STF, que o juiz Sérgio Moro aceitaria a denúncia.

Sem precisar lê-la (aceitaria mesmo antes de recebe-la), pois essa era sua missão (como é amanhã a de condenar, com provas ou sem provas) em todo esse processo ignominioso, que ficará em nossa História como ficaram para sempre, paradigmas do horror policial-judicial, os processos stalinistas contra os dissidentes soviéticos, como ficaram as perseguições e a violência do macarthismo nos EUA (apoiado no Congresso e aplaudido pela mídia), assim como já faz parte da má história do Judiciário brasileiro a condenação, pelo STF, de Olga Benário à deportação e sabidamente às câmeras de gás da Alemanha nazista.

Todas elas barbaridades perpetradas ‘com amparo da lei’, como o golpe do impeachment, pois o formalismo jurídico jamais foi instrumento de defesa dos direitos individuais, da democracia ou das liberdades. Ao contrario, é frequentemente usado como instrumento de opressão, manipulado pelos senhores da vez.

O celebrado juiz Sérgio Moro (que se julga ‘eleito pelo Senhor’) atua, em um mesmo processo, a um só tempo, como policial, investigador, promotor e julgador, o que, além de injusto para com o acusado, todo e qualquer acusado, viola tanto a legislação processual quanto a garantia constitucional de processo justo.

Não há que se falar em processo justo (e muitos menos legal) se o juiz é injusto. É a hora de repetir, com a ministra Cármen Lúcia, o seu discurso de posse no Supremo Tribunal Federal: “Há de se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito, hoje, com o Poder Judiciário”. Não, não pode estar satisfeito. Não sei, porém, se nossas insatisfações têm a mesma raiz.

Convicção formada

Os juízes do Tribunal de Segurança do Estado Novo e os juízes das auditorias militares e do Superior Tribunal Militar da ditadura implantada em 1964, que condenaram centenas de resistentes, não precisaram de ‘provas’; como aos promotores de hoje, bastava-lhes naqueles tempos a mera a ‘convicção’.

Chegavam todos para as sessões com seus votos prontos, convicção firmada.

O resto, era simplesmente a liturgia. Também não precisavam de provas – elas seriam obtidas na tortura – os sicários que atuavam nos porões da ditadura, em dependências das três forças e de todas as polícias estaduais, condenando, para depois julgar, suas vítimas. Eles também se julgavam ‘eleitos’ para a santa missão de ‘livrar o Brasil do comunismo materialista’.

A regra dos Estados autoritários, aqui e agora, como em toda a parte e em todos os tempos, rotineiramente com a conivência ou mesmo a participação do Poder Judiciário, como hoje, é sempre a mesma: escolhe-se o inimigo (e a escolha já implica condenação), decidem-se as penas e depois, ‘julga-se’.

Quem viveu os ‘anos de chumbo’, quem frequentou uma auditoria militar, quem assistiu a uma só sessão do STM sabe de que estou falando.

No caso de Lula, a condenação anunciada (e sabe-se que será condenado pelo juiz Moro, independentemente de sua defesa e da existência ou não de provas) é apenas instrumental, contingente, pois o grande objetivo é a condenação na segunda instância (o Tribunal Regional Federal), já anunciada pela Folha de S. Paulo do último dia 21, para, assim, alcançada a penalidade da Lei da Ficha Limpa, inviabilizar sua eventual candidatura em 2018, no que jogam todas as forças conservadoras deste país.

O resto é filigrana, ou, em bom português, ‘conversa para boi dormir’, a que se dedicarão procuradores, juízes e os colunistas da grande imprensa.

Os novos agentes da velha ordem são movidos pela mesma convicção de que se sentiam possuídos os juízes da Santa Inquisição que condenaram Giordano Bruno.

Messiânicos, se atribuem a tarefa, ditada pelos céus, de ‘limpar’ o país da corrupção, e assim, auto escolhidos cruzados modernos, partem para massacrar os ímpios e os hereges e o que fizerem será sempre justo porque terão agido, em nome de Deus.

Cumprindo sua parte num roteiro pré-elaborado, o senador pelas Alagoas (que já nos deu o velho Teotônio Vilela e nos dá insistentemente Fernando Collor), leu, balbuciante, claudicante, o texto tatibate que lhe escreveram, para declarar, sem jamais justificar, o não conhecimento de duas petições justificadas e fundamentadas, firmadas por uma dúzia de juristas brasileiros e eminentes professores de direito constitucional, contra o ministro Gilmar Mendes.

Como todo o país sabe, sabe todo o Senado, sabem todos os ministros do STF e do TSE, sabem todos os viventes e até o reino mineral, a atuação judicante desse ministro está comprometida pela sua clara, ostensiva, evidente, inegável filiação partidária, filiação que não precisa de assinatura de ficha na secretaria do PSDB, pois se consagra na comunhão fática, programática, eleitoral e ideológica.

Enfim, na comunhão de interesses.

Essa atuação facciosa, além de jamais negada pelo ministro, foi, exaustiva e documentalmente, demonstrada nas duas peças que o presidente do Senado desconheceu, sem precisar ler, repito, pois rejeitá-las era seu compromisso de vida ou de morte.

Aliás, a rejeição foi previamente anunciada, já antes mesmo do ingresso das peças jurídicas.

E como poderia o senador Renan Calheiros dar provimento a esse pedido de sincera defesa da magistratura, se tem sob seus ombros algo como nove inquéritos e alguns processos já com denúncia, os quais, em função do foro privilegiado a que faz jus, serão jugados pelo STF, onde pontifica seu protegido-protetor?

Também não podia, ainda por força de suas circunstâncias pessoais de eventual réu, arguir sua própria suspeição em face de processo que poderia atingir um de seus prováveis julgadores. Não, não podia, pois, cabia-lhe, era sua parte indescartável nesse jogo de cartas marcadas, tão-só deter no nascedouro qualquer ameaça à judicatura política de Gilmar Mendes.

Desta feita, Renan Calheiros não enganou. Procurado para marcar data e hora para o ingresso de uma das petições, negou-se a receber seus autores. Indicando-lhes o protocolo do Senado, antecipou, de logo, que determinaria o arquivamento do pedido, como já o fizera, aliás, com cinco outros.

A justificativa, comentam seus colegas no cafezinho do Senado, seriam os muitos favores por ele devidos ao ministro. Agora, talvez, possa dizer, em seu proveito, que a recíproca é verdadeira.

À solta, com a imprensa a reverberar suas declarações, entidades de classe de toda ordem a chamá-lo para palestras sobre tudo, em meio às suas viagens durante a semana de trabalho (que tempo lhe sobra para a judicatura em dois tribunais superiores?), o ministro moureja para que o julgamento do pedido de impugnação das contas da chapa Dilma-Temer, que pode levar à cassação do vice feito presidente, não prospere. No caso, as atribuições ou tratativas do magistrado são várias.

Uma ele já anunciou e reanunciou em suas sucessivas entrevistas; separar a campanha de Dilma daquela de seu lamentável vice, salvando este dos efeitos da cassação da chapa na qual foi eleito sem fazer campanha própria e sem ser votado. Por resguardo e segurança, trata, o ministro, agindo como líder político, de evitar que o processo prospere ou, pelo menos, que seja julgado ainda neste ano.

A razão é simples: nos termos da Constituição Federal (Art. 84) haverá eleição direta (e dela os donos do poder fogem como o diabo da cruz) se a vacância da presidência, no caso a cassação da chapa eleita em 2014, ocorrer antes do fim do mandato (1º de janeiro de 2017). Dando-se a vacância depois dessa data, a eleição do novo Presidente da República far-se-á por eleição indireta, ao encargo do Congresso.

Nessa eleição o PSDB, como demonstraram as votações do impeachment de Dilma Rousseff nas duas Casas, terá todas as condições de eleger um Aécio Neves qualquer, ou, quem sabe, repetindo 2015 nas eleições para a presidência da Câmara, um Eduardo Cunha qualquer. O ministro Gilmar está atento e maquinando.

Temer que se cuide, pois sua garantia vence no final do ano.

A militante periculosidade do juiz partidário se agrava com a cumulação do papel de ministro do STF com o de presidente do TSE, máxime em ano eleitoral.

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#NoBrasilNuncaHouveDemocracia

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

A prisão de Palocci mostra as garras da fase 2 do golpe

A prisão de Palocci mostra as garras da fase 2 do golpe.

Por Renato Rovai
Blog do Rovai - www.revistaforum.com.br

Ontem o ministro da Justiça Alexandre Moraes estava em Ribeirão Preto fazendo campanha para o tucano Duarte Nogueira, que não consegue decolar nas pesquisas e é o líder em rejeição na cidade. Comportando-se como um führer, disparou: “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”.
Moraes, com Cunha e Alckmin em Brasília (Foto: Fabio Pozzebom/ Agência Brasil)

No evento, todos entenderam o recado e provavelmente muitos foram informados pelo ministro: o próximo a ser preso pela Lava Jato seria o ex-ministro Antonio Palocci, ex-prefeito de Ribeirão.

A prisão seria utilizada como trunfo na campanha de Duarte. E como Palocci é figura nacional, como mais uma pá de cal na tentativa obstinada dos setores conservadores de enterrar de vez o PT.

Em qualquer democracia, hoje o país entraria em uma imensa crise. Nenhum ministro do Supremo ficaria calado. Haveria protestos de procuradores, promotores, juízes, advogados. E a mídia repercutiria tudo com imenso destaque. Ao mesmo tempo, no Congresso os discursos contra o vazamento da informação por Moraes abririam uma imensa crise política.

Não haveria como manter o ministro no cargo. E investigações seriam abertas para entender o que ocorrera e verificar se a prisão do ex-ministro havia sido realizada com interesses outros, que não o de cumprir a lei.

Para o golpe judiciário midiático parlamentar isso é peanuts. Não há o que se discutir e a vida vai seguir na nova valsa que embala o país, a valsa do golpe.

Não há mais limite algum quando um ministro da Justiça antecipa a prisão de um adversário político no comício de um aliado. E a ordem se cumpre no dia seguinte.

O rumo das investigações está claramente definido e sua agenda segue interesses eleitorais.

Se Haddad estivesse bem posicionado na eleição de São Paulo, a Lava Jato se voltaria contra ele neste momento. Um ex-tucano disse a este blogue ainda antes da campanha começar que Dória Jr. afirmava que com Haddad não se preocupava, porque pra ele tinha o Moro.

O silêncio do judiciário não tem nada de inocente. A forma como a mídia vai tratar a prisão de Pallocci, idem.

O massacre do PT nas urnas nesta eleição municipal é parte fundamental do golpe, como já escrevi nesse artigo.

E abrirá a porta para sua fase 2, que será muito mais violenta, porque necessitará conter as ruas.

O massacre do PT e de aliados de Lula neste momento é fundamental por isso. Porque o discurso a ser utilizado é de que as ruas são a minoria petista, que deseja inviabilizar o país.

Alexandre Moraes é um dos mais perigosos ministros deste projeto. Ele está no governo não só pavimentando a candidatura de Alckmin à presidência, mas também trabalhando pra ser o candidato tucano ao governo do Estado.

E mais do que isso, buscando articular um novo campo conservador, que mistura interesses difusos e complementares. Um campo que tem pé nas elites, mas conexões com setores populares pois congrega desde amplos setores das igrejas neopetencostais a grupos criminosos, como o PCC.

Moraes não assumiu o ministério da Justiça à toa. Ele é uma pedra importante no xadrez do golpe.

E com ele não tem essa de fazer de conta.

Nos protestos antes da votação do impeachment de Dilma ele passeava em meio aos manifestantes garantindo que 200 pessoas interditassem a Avenida Paulista durante um dia inteiro.

Nos atuais, contra o governo de Temer, que reúnem até 100 mil pessoas, é ele quem dá as ordens pra o pau comer solto.

Palocci não é um santo, mas não é pior do que Aécio, Temer, Serra, Renan, Romero Juca, Eduardo Cunha e tantos outros que foram delatados por diversas vezes na Lava Jato.

Palocci só está indo preso agora porque é do PT. E porque foi um importante ministro de Lula e Dilma.

E Moraes mostrou ao antecipar em discurso isso para seus amigos, quem é que manda nesta bodega.

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